Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Marcos Valério livre da pena por sonegação fiscal

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Segunda Turma decide que prazo para Fazenda Pública é de 5 dias

TJ condena vereador que contratou filho

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

A simples falta de inscrição no PAT e os abusivos autos de infração lavrados pelos auditores da Receita Federal do Brasil

Márjorie Viúdes Calháo Leão, Mestranda da Fundação Getúlio Vargas, RJ. Leão, Consultoria Legal. V.H.M, Advogados. E-mail: [email protected]

Fase executória. Penhora on line determinada sobre todo o numerário existente na conta corrente da parte executada.

Servidor estadual. Competência da Justiça do Trabalho. Dissídio no qual se discute a natureza do vínculo mantido entre o trabalhador e o Estado e que tem por objeto o pagamento de verbas trabalhistas.

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Mandado de Segurança. Petição inicial instruída com cópias de documento desprovidas de autenticação.

Mandado de segurança.

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Imissão de posse. Saída do imóvel voluntariamente pelos réus antes de citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Carência de ação.

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.